Acordo histórico do clima é aprovado em Paris

Acordo histórico do clima é aprovado em Paris


14-12-15 Sustentabilidade

O primeiro acordo global da história foi fechado em Le Bourget, lugar que até agora era conhecido apenas como o aeroporto onde Charles Lindbergh aterrissou depois de fazer o primeiro voo que cruzou o Oceano Atlântico, em 1927. Hoje, 88 anos depois, o mundo conseguiu cruzar a fronteira de suas diferenças e chegar a um acordo entre os 197 países participantes que foi considerado bom, mesmo se longe de colocar o planeta na rota de um aquecimento menor a 1,5°C ou 2°C em relação aos níveis industriais.

O "Acordo de Paris" tem por base o texto apresentado pelo presidente da CoP-21, Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França. Pelo texto, estabelece-se que o objetivo a ser perseguido será de conter o aquecimento da temperatura "bem abaixo" de 2º C, procurando perseguir a meta de 1,5º C.

O Acordo estabelece revisão de cinco anos para os planos de cortar emissões feitas pelos países. A primeira revisão global acontecerá na forma de um diálogo em 2018.

A parte mais fraca do Acordo foi a de finanças, na visão de alguns analistas.

O compromisso dos países desenvolvidos, de prover US$ 100 bilhões por ano, até 2020, foi prolongado até 2025. Os US$ 100 bilhões deveriam ter sido o piso, mas o texto não garante que vai haver aumento desta meta. O pior é que, para depois de 2025, não está claro se os países desenvolvidos são obrigados a manter este patamar.

O equilíbrio entre recursos financeiros para mitigação e adaptação é expresso, mas não explicita o percentual de 50%, como queriam os países em desenvolvimento.

Outro ponto é que os países em desenvolvimento são "encorajados" a contribuir em uma mobilização de finanças. É um ponto ambíguo do texto – não fica claro, na linguagem, se os US$ 100 bilhões servem como piso apenas para os países desenvolvidos ou se trata de um esforço dividido globalmente.

Um ponto fundamental, e positivo, é o que diz que o fluxo financeiro tem que ser consistente com a rota para "baixas emissões de gases-estufa". "Isso é uma sinalização importante para os empresários e investidores" diz Henrique Lian, superintende-executivo de políticas públicas do WWF-Brasil.

O que foi recebido como algo importante do acordo foi a busca de limitar o aquecimento "bem abaixo de 2°C" em relação aos níveis pré-industriais e "esforçar-se para limitar a 1,5°C".

"Ao incluir uma meta de longo prazo para o aumento da temperatura bem abaixo de 2°C, com referência a uma meta de 1,5° C, envia-se um forte sinal de que os governos estão comprometidos no alinhamento com a ciência", disse Tasneem Essop, chefe da delegação do WWF na CoP-21.

Embora o texto tenha diluído versões anteriores com metas de longo prazo expressas em percentuais e de acordo às recomendações dos relatórios do IPCC, estabelece um "diálogo facilitador” em 2018, que será usado para atualizar as metas dos países em relação ao que será exigido em 2020. "Isso é muito bom porque permite uma correção de rota e dá à sociedade civil outro momento para se mobilizar e exigir mais ambição dos governos", diz Martin Kaiser, chefe da delegação do Greenpeace.

A solução conciliadora para as pequenas ilhas e os lugares mais vulneráveis do mundo, foi colocar um artigo específico para o tema "Perdas e Ganhos", como queriam as pequenas ilhas, para levantar o status da questão. Os EUA ganharam colocando a exceção que não pode haver compensação e responsabilidade por perdas e danos – mas a frase foi colocada na parte das decisões da CoP-21 que não tem tanta força como o texto do acordo.

Valor Econômico

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