Superar a polarização entre economistas e ambientalistas para avançar no debate de uma economia de baixo carbono. Essa foi a tônica do debate promovido na terça (24), em São Paulo, pela Folha em parceria com o Insper e o Instituto Escolhas.

No encontro, que reuniu ecólogos, ativistas e economistas, foi apresentado o estudo "Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil", liderado pelo economista Bernard Appy.

Imposto sobre dióxido de carbono.

O estudo foi inicialmente apresentado pelo físico Roberto Kishinami, especialista em planejamento e eficiência energética, que definiu os três setores mais importantes na emissão de gases de efeito estufa no Brasil: uso da terra, agropecuária e energia.

Segundo Kishinami, a reversão de emissões do primeiro setor depende de políticas públicas de contenção do desmatamento. No segundo setor, já existe o chamado Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Ministério da Agricultura, que tem lidado com as emissões.

Mas é o setor de energia aquele com emissões mais disseminadas na sociedade, e cujo aumento entre 2010 e 2014 foi da ordem de 30%.

Segundo Kishinami, a criação de um imposto sobre emissões é uma forma de precificar o dióxido de carbono ao mesmo tempo em que se dá "um sinal para a sociedade, já que os produtos que poluem menos passam a ter uma diferença de preço, o que promove fontes renováveis e métodos sustentáveis de produção".

O grande temor dos setores produtivos em relação a este instrumento, porém, é a perda da competitividade.

Tributo x gasto.

Appy argumentou que o ideal seria que o mundo todo adotasse um mesmo valor para o dióxido de carbono, o que evitaria desequilíbrio na competitividade.

Para contornar essa ausência de um preço global, ele sugere diminuir a tributação sobre produtos exportados e aumentar barreiras para as importações de setores mais impactados pelo novo imposto. "Isenções ou ressarcimentos podem ser programados para declinar com o tempo e promover troca da base energética para novas fontes."

Para ele, no entanto, o efeito mais importante de um imposto sobre dióxido de carbono não é o de curto prazo (impacto no PIB e no emprego), mas o de longo prazo: mudança para um modelo produtivo renovável.

Durante o debate que se seguiu à apresentação do estudo, Appy foi questionado se é politicamente viável, no cenário político atual, a criação de um novo imposto. "Nenhuma proposta de aumento da carga tributária é bem-vinda mesmo quando temos uma situação em que a conta não fecha, como hoje."

Foi arguido também se deveria haver tratamento diferente para emissões com função sociais, como saneamento básico e transporte público.

O economista defendeu que é preciso separar os instrumentos e que quando o "imposto é usado para fazer política, perde em transparência". "Se o objetivo é reduzir dióxido de carbono, não faz sentido criar diferenças porque a política tem de ser feita pelo lado do gasto e não da arrecadação."

A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, elogiou a iniciativa de conciliar "ambiente e desenvolvimento, que são parte da mesma equação" e podem gerar inovação e empregos.

Paulo.

Folha de S