Estrangeiros poderão comprar terras para fins energéticos com mais facilidade

Estrangeiros poderão comprar terras para fins energéticos com mais facilidade


20-02-18 Internacional

Um projeto de lei do Ministério de Minas e Energia quer alterar as regras do setor elétrico acerca da discussão sobre a compra de terras por estrangeiros.

Entre os pontos de destaque está um que prevê a retirada dessas barreiras impostas às empresas do exterior que atuam na geração de energia, assim como na distribuição e transmissão.

O texto é especifico sobre à restrição ao setor elétrico, dizem os analistas.

Agora, para trazer a tona a discussão sobre o tema, será necessário recorrer as futuras alterações que estão publicadas no Incra, o instituto que controla essas aquisições.

A polêmica sobre a aquisição de terras acontece no Brasil desde a Constituição de 88, quando o tema foi regulado.

A insegurança se acentuou em 2010, após a Advocacia-Geral da União mudar o entendimento sobre regra: era necessário um cadastro para as compras com uma norma mais rígida.

A questão agora é: será que essa restrição continuará sendo apenas para o setor agrícola ou também será aplicada na indústria energética?

Correio do Estado

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