Grandes hidrelétricas em debate: os impactos compensam?

Grandes hidrelétricas em debate: os impactos compensam?


09-03-16 Sustentabilidade

Seis entre as dez maiores hidrelétricas programadas no Brasil encontram-se na Amazônia Legal, quatro no Pará e duas em Rondônia, e somente a usina de Tucuruí já está em funcionamento. As 28 usinas hidrelétricas planejadas na região amazônica têm a capacidade instalada de 22.900 MW.

A matriz elétrica brasileira conta com 63,2% de hidroeletricidade. Apesar de ser uma energia renovável, a construção de grandes hidrelétricas causa impactos ambientais e sociais relevantes.

O desmatamento é um deles. Além da remoção da cobertura vegetal para abrir espaço para as obras, grandes construções aumentam o fluxo de pessoas para local, levam à abertura de estradas e aumentam a especulação fundiária. O IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia avaliou a projeção de desmatamento decorrente das hidrelétricas do complexo Tapajós, que possui 42 projetos. O estudo apontou que o desmatamento até 2030 seria entre 22 mil e 32 mil quilômetros quadrados, o equivalente a cinco anos de desmatamento em toda a Amazônia, que atualmente gira em torno de 5 mil quilômetros quadrados por ano.

Além disso, o desmatamento contribui para a emissão de gases de efeito estufa. A liberação de gás carbônico e metano também é alta no alagamento dos reservatórios, devido à decomposição da matéria orgânica. O Brasil já se comprometeu a reduzir suas emissões em sua meta para a COP 21, que lista 37% de redução de emissões até 2025 e 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

O impacto social dos megaprojetos também é grande. As obras deslocam populações locais, invadem terras indígenas e prejudicam sua subsistência. Além da perda de área, a pesca é bastante prejudicada, especialmente a jusante das barragens, pela dificuldade de travessia dos peixes. A montante, a biodiversidade é impactada pelo alagamento em si e pela fragmentação de habitat, prejudicando permanentemente também espécies terrestres.

Pesquisadores também apontaram o risco de contaminação por metilmercúrio. O mercúrio estocado no solo na forma inorgânica pode sofrer metilação com os alagamentos e ser convertido em metilmercúrio, uma forma tóxica. Essa forma pode contaminar a fauna local e intoxicar as populações que se alimentam dela.

Por se tratarem de grandes obras, com grandes investimentos, existe um desenvolvimento econômico local inicial pela geração de empregos. Após a conclusão das obras, a demanda por mão de obra é reduzida e os estados produtores enfrentam um problema de arrecadação com as hidrelétricas em funcionamento, visto que o principal imposto (ICMS) é arrecadado no estado consumidor.

Também existem desafios estruturais. A usina de Belo Monte está programada para entrar em funcionamento ainda em março, mas as obras de linhas de transmissão para o escoamento de energia para a região nordeste estão paralisadas e as para o sudeste só devem ficar prontas em 2018.

Em janeiro, a presidente Dilma Roussef vetou no Plano Plurianual 2016-2019 o fortalecimento das fontes renováveis não hidráulicas. As energias renováveis incluem eólica, solar, biomassa e também oceânica. O veto contradiz os compromissos assumidos pelo governo brasileiro em Paris, que incluiu em suas metas "expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030".

No dia 29 de janeiro, mais de 500 pessoas compareceram a uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Santarém, no Pará. O objetivo era debater os impactos dos projetos no rio Tapajós, porém os representantes do governo convidados não compareceram. Na ocasião, o procurador Camões Boaventura apontou irregularidades encontradas nos projetos e afirmou que "de nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato".

A demanda por energia no Brasil tende a aumentar progressivamente. A escolha da forma de geração de energia depende de várias características, como demanda, fatores políticos, econômicos, sociais e ambientais. A hidroeletricidade é uma energia renovável, existem pequenas centrais hidrelétricas em diversos rios brasileiros que causam menos impactos locais, porém também produzem menos energia. Já a termoeletricidade responde por 28% da energia elétrica, mas não é renovável e emite altos níveis de gases de efeito estufa. Quase a metade da termoeletricidade brasileira é produzida pela queima de gás natural, porém, a maioria das termelétricas na Amazônia são movidas a óleo diesel, que gera um quinto da energia termelétrica no Brasil.

Ariquemes

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