Espírito Santo criará lei de incentivo a energia limpa

Espírito Santo criará lei de incentivo a energia limpa


22-02-18 Energia Renovável

O governo do Espírito Santo, junto ao governador Paulo Hartung, sancionou uma lei que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micros gerações de energia distribuída.

A lei foi feita através do convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Estima-se que mais de 1 MW de energia será gerado por mês, através do sistema de compensação com as companhias distribuidoras.

“Considerando que o Espírito Santo é um produtor de energia fóssil e o 3º maior produtor de petróleo e gás do país, dá para pensar em uma modalidade energética. Hoje, damos um passo na produção incentivada”, disse Hartung.

“Com a adesão ao convênio do Confaz e a Lei Estadual a carga extra ficará como crédito para usos”, avaliou Bruno Funchal, do Estado da Fazenda.

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