O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no dia 16 deste mês a adesão do Estado de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada.

Segundo o Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. Ao abrirmos mão dessa tributação, estaremos promovendo o desenvolvimento de um segmento de enorme potencial”.

A medida contempla geração de energia de fontes limpas, incluindo solar, hídrica, eólica e biomassa.

A expectativa é de que a adesão do Estado incentive novos investimentos no setor, gerando mais empregos e desenvolvimento em diversas regiões. Segundo dados da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), para cada megawatt (MW) instalado, há geração de aproximadamente 30 empregos diretos em toda a cadeia produtiva, que envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição.

Michel Teixeira Notícias